Este candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu de que a mera existência por inqué especialmenterito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso de Delegados de PolÃcia:
CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissão ao posto de Soldado de 2ª Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigaçãeste social por envolvimento em ato infracional, do dirigir motocicleta desprovido habilitação aos dezesseis anos por idade.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigação social.
Reexame necessário/apelaçãeste cÃvel. Concurso público para soldado da polÃcia militar. Eliminaçãeste do candidato por reprovaçãeste na fase por investigação social. Irmão de que teria sido preso. Investigação social de que deve observar ESTES princÃpios da razoabilidade e proporcionalidade.
Diante disso a jurisprudência é pacÃVive quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato qual possui condenaçãeste transita em julgado. Não seria razoável a eliminaçãeste em virtude Destes fatos narrados, assim inicialmente não vislumbro tua eliminaçãeste.
A ser assim, no momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
Tenho interesse em ingressar na PF, nãeste possuo antecedentes ou qualquer registro do ato infracional. Porém o que me preocupa na investigaçãeste social é o fato do meu cunhado (casado utilizando minha irmã) já deter sido preso.Hoje ele trabalha e não é envolvido utilizando o crime.
Este candidato qual possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.
Veja de que as carreiras policiais trazem uma lista de averiguaçãeste extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando este fernanda lara tórtima número por exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões sobre:
Art. 16. O órgão ou entidade responsável através realização do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da Uniãeste a relaçãeste dos candidatos aprovados pelo certame, classificados por pacto com Anexo II deste Decreto, por ordem do classificaçãeste.
RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, que aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: este de possuir 1 veÃculo e deter dÃvida em seu nome, para além por duas multas por trânsito.
Ressalto qual, o senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Contudo, há concursos, como para a polÃcia militar, de que trazem uma lista de averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões Derivado do: